• As regras sobre sucumbência e honorários advocatícios se aplicam às ações ajuizadas previamente da reforma trabalhista?Isso porque a experiência comprova, salvo raras exceções, qual os reclamantes nãeste têm condições patrimoniais de que garantam eventual ressarcimento do devedor, tampouco de modo a pr… Read More


A 2ª turma do STJ confirmou decisãeste do ministro Mauro Campbell Marques que nãeste admitiu recurso especial do uma empresa do Paraná, de que pretendia substituir imóvel penhorado em execuçãeste fiscal, sustentando que este bem era essencial para o desenvolvimento do AS SUAS atividades. domingo, 17 por julho por 2011Cabe ao credor a sensibi… Read More


Depreende-se Destes autos a adequada instrução do instrumento, inclusive usando a impugnação Destes fundamentos da decisão agravada pela Parcela agravante, de molde a permitir a análise do próprio recurso especial.  Promoção é válida de modo a alunos ingressantes e que cursarão este 1º período letivo pelo 2º semestre por 2018; em ca… Read More


(63)Já que, uma vez adotada, de modo a este pagamento antecipado, a simples operaçãeste aritmética por multiplicar a quantidade por salários pela expectativa por sobrevida da vítima, isento efetuar a capitalizaçãeste, a opçãeste pelo recebimento à vista de uma obviedade econômica ululante.(133)Assim sendo se posiciona a doutrina trabalh… Read More


A 2ª turma do STF decidiu ontem sobre a possibilidade do TCU, em procedimento do controle externo, determinar que a Fundaçãeste Banco do Brasil observe ESTES princípios que regem a Administraçãeste Pública quando repassar recursos a terceiros por meio de convênios. Prevaleceu este entendimento do relator, ministro Toffoli, de que ofereceu u… Read More